O que é o Licença Paternidade e quem pode receber

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Um benefício muito comentado entre as mulheres que atuam no mercado de trabalho e querem ser mães um dia, é o Salário Maternidade – ou Auxílio Maternidade, como também é conhecido. Mas algo que pouca gente sabe é que o homem também tem direito a um benefício interessante na ocasião do nascimento do filho: trata-se do Licença Paternidade, sobre o qual falaremos um pouco mais na sequência.

Como funciona o Licença Paternidade

O Licença Paternidade, como o próprio nome sugere, dá aos pais o direito de tirar um tempo de licença na ocasião do nascimento do filho. Esse período na maioria das vezes é de 5 dias, bem diferente do caso do Auxílio Maternidade, que prevê às mães uma licença remunerada de 4 meses.

Todavia, é válido ressaltar que, uma lei sancionada por Dilma Rousseff enquanto presidente, aumentou para 20 dias o tempo do Licença Paternidade, só que essa alteração só se aplica para funcionários de instituições que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.

De acordo com a Receita Federal, o número de empregados que se encaixam nesse contexto [que prevê licença de 20 dias ao invés de 5] seria de 2,9 milhões, enquanto o número total de trabalhadores com carteira assinada no país gira em torno de 39,6 milhões.

Quem tem direito ao Licença Paternidade

Tem direito ao benefício – de pelo menos 5 dias de Licença Paternidade – todos os trabalhadores que se tornam pais. Segundo informações, o período de cinco dias da licença é contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao do nascimento do bebê.

Dito isso, se a criança nasce em um sábado, por exemplo, o prazo começa a valer a partir da segunda-feira. Essa questão se aplica também ao caso em que o pai vai sair de férias. Isso significa que, se por acaso o trabalhador entrar de férias antes do fim do prazo do Licença Paternidade, os dias restantes do prazo não cumprido [da licença] devem ser acrescentados ao término do período de férias.

Vale lembrar mais uma vez, que para os casos de trabalhadores de organizações que fazem parte do Programa Empresa Cidadã é de 20 dias e prevê remuneração integral.

Nesse caso, a licença deve ser requerida em até dois dias úteis após o nascimento do filho e há a necessidade de comprovação da participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.

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